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19/09/2019

COOPERAÇÃO TÉCNICA

Fórum dos Conselhos Regionais e MP estudam parceria para cooperação técnica


Representantes do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Rio Grande do Sul e do Ministério Público do Rio Grande do Sul reuniram-se, na tarde de quinta-feira (19), para tratar da criação de parceria entre as instituições. O encontro foi conduzido pelo presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, que também comanda o Fórum RS, e pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen.

Ricardo Breier apresentou o termo de parceria e destacou a importância da cooperação técnica entre as entidades. “Queremos iniciar esse diálogo, para que, de forma técnica, possamos contribuir com a atuação do Ministério Público. O Fórum RS representa mais de 500 mil profissionais, tem grande importância para a fiscalização do exercício profissional e pode auxiliar, em pautas administrativas, com mecanismos de informação e trabalhar de forma conjunta com o MP”, explicou.

A cooperação técnica entre o Fórum RS e o MP tem o objetivo de contribuir em frentes de fiscalização profissional e fortalecer o trabalho e a posição de representação dos 27 Conselhos que compõem o Fórum RS.

O presidente do Cremers, Eduardo Trindade, que também é vice-presidente do Fórum RS, ressaltou que os Conselhos não são órgãos corporativistas, mas de defesa da sociedade. Ele ainda destacou que os Conselhos representam profissões regulamentadas e que podem prestar suporte técnico ao Ministério Público dentro de cada segmento.

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, mostrou-se favorável à parceria. “Os Conselhos têm a responsabilidade de fiscalizar irregularidades no exercício da profissão, o que por si só já demonstra toda a sua importância na promoção da cidadania. Muito interessa ao MP ser municiado por elementos que possam complementar a norma penal, facilitando o nosso trabalho”, afirmou.

Também participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; o secretário-geral do MP, Júlio César de Melo; o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB RS, João Darzone; a presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Ana Tércia Lopes Rodrigues; a presidente do Conselho Regional de Nutricionistas, Ivete Barbisan; o presidente do Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas, Luiz Fernando Muñoz; o vice-presidente de Fiscalização e Registro do Conselho Regional de Administração, Bruno Ely; o coordenador do Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Rodrigo Cabral; e o fiscal de Informação e Qualidade do Conselho Regional de Farmácia, Alexandre Sartori.

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