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11/02/2020

MEDICINA INTENSIVA

Parecer CFM nº 24/19 recomenda parâmetros para unidades de terapia intensiva e cuidados intermediários


O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou, na última semana, o Parecer nº 24/19, com o objetivo de estabelecer critérios de qualidade, definir competências na composição de equipes, prevenir distorções éticas e garantir a segurança no tratamento de pacientes de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e de Cuidados Intermediários (UCI).

O parecer é resultado de ampla discussão da Câmara Técnica de Medicina Intensiva do CFM sobre a Resolução nº 7/10 (RDC 7), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que recebeu vários questionamentos referentes ao exercício profissional e dimensionamento de equipes de UTI. O mesmo tema foi abordado também em parecer emitido pelo conselheiro do Cremers, Fabiano Nagel, divulgado na reunião plenária do dia 30 de janeiro (leia aqui na íntegra).

De relatoria do então conselheiro federal Hermann von Tiesenhausen, o Parecer nº 24/19 delimita três níveis de cuidado, descreve as características próprias de cada unidade segundo o grau de complexidade e gravidade da condição de saúde, além de detalhar a habilitação exigida e as atribuições da equipe, dos coordenadores e dos médicos responsáveis técnicos.

“Essas unidades devem funcionar em espaço físico com estrutura de suporte tecnológico adequada e contar com recursos humanos dimensionados e apropriadamente qualificados para a função e com protocolos e gestão de processos que garantam assistência segura e de qualidade ao paciente grave, como preconizam resoluções da Anvisa e as Resoluções CFM nº 2.056/13 e 2.153/16”, pontua Tiesenhausen.

Responsável técnico – O Parecer CFM nº 24/19 indica que a coordenação e a supervisão da unidade e do grupo multiprofissional cabem à equipe médica, composta por coordenador e/ou responsável técnico, intensivista diarista (rotina) e plantonista, cada um com responsabilidades e atuação específicas. O responsável técnico também deve ser intensivista.

Nas UCI, a equipe multidisciplinar deve ser a mesma descrita para as UTI, variando apenas o seu dimensionamento. O médico coordenador nas duas modalidades de internação pode acumular a função de diarista/rotina e visita horizontal nas UCI. A especialidade também é considerada para composição da equipe. A UTI/UCI Pediátrica, por exemplo, deve ter como responsável técnico um pediatra com habilitação em medicina intensiva pediátrica; já a UTI Neonatal, um médico especialista em pediatria com área de atuação em neonatologia ou em medicina intensiva pediátrica. O parecer estabelece que, na UTI Pediátrica, a proporção ideal de médicos é de um diarista e um plantonista para cada 10 leitos, enquanto na UCI Pediátrica ou Neonatal a proporção é de um plantonista para cada 15 leitos.

Além de ressaltar que médicos, enfermeiros e fisioterapeutas plantonistas devem estar disponíveis 24 horas por dia, o Parecer CFM nº 24/19 também destaca a necessidade de outros profissionais para compor a equipe multidisciplinar, como assistente social, farmacêutico, fonoaudiólogo, nutricionista, odontologista e psicólogo.


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