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10/04/2014

Dia Mundial da Saúde

Comissão apresenta situação dos hospitais públicos do Brasil


A situação da assistência oferecida à população nos principais hospitais públicos de urgência e emergência do Brasil foi apresentada no dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, na sede do Conselho Federal de Medicina, em Brasília. Numa ação desenvolvida em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), veio à tona a face cruel da assistência oferecida à população, desde pacientes internados em macas pelos corredores a colchões sobre o chão, “casos que se assemelham aos de uma enfermaria de guerra”.

As informações coletadas relatam a situação de oito hospitais de urgências médicas do SUS: Arthur Ribeiro de Saboya em São Paulo (SP), Souza Aguiar no Rio de Janeiro (RJ); Hospital Geral Roberto Santos em Salvador (BA); Pronto Socorro João Paulo II em Porto Velho (RO); Pronto Socorro Municipal Mario Pinotti em Belém (PA); Hospital de Base em Brasília (DF); Hospital Nossa Senhora da Conceição em Porto Alegre (RS); e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande (MT). As visitas contaram com o apoio de Conselhos e Sindicatos de profissionais da saúde, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que selecionaram os hospitais visitados a partir do consenso entre as os membros do Grupo de Trabalho constituído na CDHM.

A partir dos resultados do relatório, a Comissão recomendará ao Executivo Federal, aos estados e municípios que, dentre outras providências, adotem efetivamente a Política Nacional de Atenção às Urgências, ampliando a participação no financiamento do SUS; ampliem a abrangência do programa ‘SOS Emergência’, para incluir todos os serviços públicos do país; reduzam a carência de quase 200 mil leitos hospitalares no País e crie mais leitos de apoio e de retaguarda; revisem os valores da Tabela SUS para remunerar a prestação de serviços com dignidade; e evitem a contratação provisória de recursos humanos, privilegiando o concurso público e a contratação pelo regime estatutário. A CDHM deve ainda requisitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) que realize auditorias nos serviços de urgência de todo o país.

A visita no Hospital Conceição, em Porto Alegre, aconteceu em dezembro de 2012. Na época, representantes do hospital informaram que o tempo médio de permanência na emergência até o primeiro atendimento era de, no máximo, 30 minutos. Contudo, pacientes alegaram que o tempo ultrapassava uma hora. O relatório observou que, “na área laranja (pacientes não muito graves), com 22 leitos, há apenas um banheiro, inclusive para o banho. Também é usado pelos pacientes da sala de observação.”.

Segundo o membro da CDHM e coordenador do grupo, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), “o resultado é um relatório em que reputamos relevante para a compreensão do drama da superlotação, da falta de pessoal especializado, doentes sem atendimento, sintomas vistos com frequência em reportagens da imprensa e visitas aos hospitais”. A expectativa é que o relatório contribua para tentar resolver os problemas enfrentados por setores de atendimento de urgência e emergências de hospitais do país, pois a situação, em muitos Estados, de acordo com o documento, é de verdadeiro caos.


CFM

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