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06/11/2018

NOVO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA

Confira a nota do presidente sobre o novo documento


A partir de maio de 2019 entra em vigor um Código de Ética Médica atualizado, que traz alguns artigos específicos sobre inovações tecnológicas e comunicação com a sociedade.

No dia 01 de novembro de 2018, o Diário Oficial da União publicou a Resolução CFM nº 2.217/2018, aprovando o novo Código de Ética Médica que passa a vigorar a partir de maio de 2019.

O documento é resultado de dois anos de discussão e mais de 1.400 propostas foram encaminhadas a um hotsite desenvolvido pelo CFM.

A nova edição do Código de Ética Médica trata de questões como inovações tecnológicas e relações em sociedade, mantendo os princípios deontológicos. O avanço da tecnologia da informação, que facilita a comunicação de todas as formas – tanto do médico com o paciente, como entre médicos e instituições de saúde – mereceu atenção especial.

Dentro dessa lógica, há mudanças nos capítulos da Relação com paciente e familiares, sigilo profissional e documentos médicos. Traz também, em seu bojo, o respeito ao ser humano em favor de sua saúde e de todos que o cercam, sem discriminação.

Também há novidades, como a entrega ao paciente do sumário de alta, dentro do entendimento da importância do preenchimento do prontuário médico, bem como a criação de Comissões de Ética Médica nos locais de trabalho. Ainda, preconiza que o médico terá o direito de se recusar a trabalhar em instituições públicas ou privadas que não tenham condições dignas, que ponham em risco a saúde dos pacientes. Nesses casos, os médicos devem comunicar a decisão ao diretor técnico da instituição, às comissões de ética dos locais e aos Conselhos Regionais de Medicina.

Dr. Eduardo Neubarth Trindade
Presidente do Cremers

Acesse, aqui, o novo Código de Ética Médica.

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