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12/01/2010

Novos procedimentos nos planos de saúde

ANS atualiza rol de procedimentos, que inclui transplante de medula óssea. Novas regras valem a partir de 7 de junho.


A Agência Nacional de Saúde Suplementar atualizou a lista de procedimentos a receberem a cobertura mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Nessa data entrou em vigor a Lei 9.656/98 que regulamentou o setor de saúde suplementar. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 12.
O presidente em exercício da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Alfredo Cardoso, afirmou que o novo rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde não aumentará o valor do reajuste anual de planos de saúde individuais. Segundo ele, o reajuste não vai incluir previsão de gastos extras com a inclusão das 70 novas coberturas médicas e odontológicas anunciadas nesta terça, já que o reajuste será anunciado em maio, e o novo rol entra em vigor no dia 7 de junho, após sua divulgação.
Planos novos e planos velhos
As mudanças anunciadas atendem cerca de 44 milhões de pessoas que possuem planos de saúde contratados a partir de 2 de janeiro de 1999. O secretário executivo da ANS, Alfredo Scaff, disse que para planos antigos, feitos antes de 99, o que vale é o que está no contrato firmado com as operadoras. Segundo ele, atualmente 8 milhões de pessoas possuem o plano antigo, mas a recomendação é para que elas adaptem o contrato, ou migrem para planos novos.
Transplantes
Um dos novos procedimentos obrigatórios a partir de junho que foi incluído na resolução normativa da ANS é o transplante de medula óssea feito por doação de outra pessoa viva. A principal indicação deste transplante é para o tratamento de leucemia. Os planos de saúde passarão a ter de cobrir o transplante para todos os seus beneficiários.
Segundo a gerente-geral da ANS, Martha Oliveira, antes os planos eram obrigados a cobrir transplantes apenas quando eram feitos de forma autóloga (quando um transplante é feito da pessoa para a mesma pessoa). Além dos transplantes autólogos, os planos cobriam também transplantes de rim e de córnea com doações de terceiros. Marta disse que a cobertura do plano tem que incluir todas as consultas e procedimentos hospitalares que tiverem a ver com o transplante. O que não está coberto é o medicamento domiciliar.

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