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31/05/2010

Hospitais Universitários

MEC admite falta de trabalhadores e fechamento de leitos nas 46 instituições do País


Ao participar de audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara Federal, na semana passada, o diretor de hospitais universitários federais do Ministério da Educação, José Rubens Rebellato, disse que é preciso contratar emergencialmente 7.659 trabalhadores para manter o serviço como está - sem fechar mais leitos - nos 46 hospitais ligados a instituições de ensino superior em todo o País.

O custo da contratação desse pessoal é de R$ 300 milhões. "De 2008 para cá, quase 300 leitos foram desativados, e o total já chega a 1.400”, informou Rebellato. Outro problema do sistema, segundo Rebellato, é a existência de pelo menos cinco regimes de contratação diferentes em cada hospital. 52% dos funcionários estão no Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90 - servidores públicos) e 20% são regidos pela CLT (Decreto-Lei 5452/43).

Faltam recursos

Uma portaria que deve ser publicada ainda nesta semana, segundo o dirigente do MEC, vai regulamentar o programa de reestruturação dos hospitais universitários, anunciado em janeiro. Mas uma solução definitiva para o principal problema, que é a falta de recursos, ainda está em discussão.

"Fala-se em fundação pública de direito privado, em empresa pública, em abrir a carreira do Hospital das Forças Armadas, em tornar todos os hospitais um HCPA (Hospital das Clínicas de Porto Alegre). Mas isso está no âmbito de um debate nacional”, explica Rebellato.

Dinheiro existe

Autora do requerimento para a audiência, a deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) disse que o governo tem recursos. “Só que eu não posso aceitar subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), se, aqui nesta Casa, não se vota mais milhões, só bilhões”, critica.

Ela citou o montante das reservas internacionais, “R$ 400 bilhões”, e lembrou que o Brasil “colocou R$ 10 bilhões no Fundo Monetário Internacional (FMI)”. Ressaltou ainda que a “dívida interna com os bancos, que têm lucros absurdos” e “levam quase o dobro dos recursos que o governo coloca no SUS".

Solange Almeida disse que os contratos que vêm sendo assinados com os hospitais, dentro do processo de reestruturação, têm deixado o ensino em segundo plano em benefício da assistência, quando o ensino deveria ser a meta principal destes centros de saúde.

Para 2011, há a perspectiva de que mais R$ 700 milhões sejam investidos para a modernização das instalações dos centros de saúde universitários, por meio de um empréstimo do Banco Mundial.

Fonte: Agência Câmara

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