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22/12/2011

IPE-Saúde: Hemolenta

Parecer do Cremers opina pela participação de diretores técnicos para indicar atrasos ou recusas do procedimento


A Assessoria Jurídica do Cremers emitiu parecer, no dia 13 de dezembro, sobre a chamada “hemolenta” do IPERGS. No documento, a advogada Carla Bello Fialho Cirne Lima opina que os diretores técnicos dos hospitais devam ser novamente oficiados para que informem se o Instituto negou, demorou mais de 12 horas para responder ou omitiu-se de responder pedidos de hemodiálise lenta, esclarecendo datas e comprovando os pedidos feitos, através de documentos, e-mails, ou até mesmo prontuários de pacientes. Ela sugere, ainda, que sejam solicitadas à Sociedade de Nefrologia informações sobre a inclusão da hemodiálise lenta na Tabela IPERGS.
O Instituto foi condenado pela Justiça federal a incluir o tratamento em seu rol de procedimentos, devendo pagar, na hipótese de descumprimento da primeira ordem, multa diária de R$ 1.000,00 por descumprimento; e no descumprimento da segunda ordem, multa de R$ 15.000,00 por cada descumprimento. O IPERGS recorreu da decisão.

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