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25/05/2012

Médicos Federais

Manifestação do Cremerj reúne mil médicos contra redução de salários


Cerca de mil médicos participaram da manifestação promovida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) na última terça-feira, no Centro do Rio. Os manifestantes protestaram contra a edição da Medida Provisória 568, que reduz o salário dos médicos servidores federais pela metade.

O ato teve início no pátio do Palácio Capanema, representação do Ministério da Educação (MEC) na cidade, a Av. Graça Aranha. Em seguida, os médicos seguiram em caminhada até o Núcleo do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (Nerj), na Rua México, e terminaram o protesto nas escadarias do Teatro Municipal. A medida provisória afeta 42 mil médicos servidores do Ministério da Saúde em todo o país. No MEC são impactados 6,2 mil médicos.

“A redução de salários é inconstitucional. Já é cada vez mais difícil atrair médicos para a rede pública por conta da falta de estrutura e dos baixos salários, e a medida provisória torna a situação ainda pior. No fim das contas, a maior prejudicada é a população, que fica sem atendimento de qualidade”, afirma a presidente do Cremerj, Márcia Rosa de Araujo.

Editada em 11 de maio, a Medida Provisória 568 tem o intuito ajustar os salários dos servidores federais. No entanto, a medida desconsidera a Lei 3999, que desde 1961 determina uma carga horária semanal de 20 horas para médicos, diferente dos demais servidores, cuja carga é de 40 horas. Em 1997, foi aprovada a Lei 9436, que permite aos médicos que já trabalham 20 horas solicitar outras 20 horas, ficando com um total de 40 horas semanais e estendendo integralmente tal benefício à aposentadoria e às pensões.

A MP, que já está em vigor, reduz à metade a tabela de vencimento de médicos que trabalham 20 e 40 horas semanais. A Medida Provisória cria ainda a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), uma compensação que corresponde à diferença entre os salários anteriores e a nova tabela. No entanto, a VPNI terá um valor fixo, e dele será descontado reajustes regulares e adicionais de progressão, afetando inclusive aposentados e pensionistas. A VPNI também absorverá os adicionais de insalubridade e periculosidade da categoria.

Fonte: Cremerj

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